Processo 165870/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 15:30
Autuado em 03/04/2008 15:30
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 881/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   881/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   881/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/11/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/11/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/11/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Interessado LUCIANO DE JESUS SOLEK

Juntadas
DataDescrição
25/11/2008 16:51 do Protocolo nº 586345/08, referente novos documentos
03/07/2008 12:54 do Protocolo nº 354010/08, referente a resposta ao ofício contraditório nº 1215/08-OCN-DCM.
16/06/2008 11:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1215/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 881/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 09:05 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 16:10 DP  
08/06/2009 14:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1286/2009 -
08/05/2009 11:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2009 -
08/05/2009 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1376/2009 -
30/04/2009 13:05 S2C  
29/04/2009 16:43 DG  
09/02/2009 11:58 SAUDI  
19/01/2009 09:31 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 107/2009 -
09/01/2009 14:01 DP  
17/12/2008 09:25 GCHEB  
08/12/2008 09:32 SMPjTC Parecer nº 21495/2008 - aprovação com ressalva Ementa: prestação de contas - aprovação com ressalvas.
25/11/2008 16:53 DCM Instrução nº 5335/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/11/2008 16:40 GCHEB  
25/11/2008 14:11 DCM  
19/11/2008 16:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3163/2008 -
18/11/2008 17:37 SAUDI  
18/11/2008 17:04 S1C  
04/11/2008 16:52 SAUDI  
04/11/2008 16:21 S1C  
24/09/2008 09:23 GCHEB  
10/09/2008 13:39 SMPjTC Parecer nº 16207/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Câmara Municipal de Piraí do Sul - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
03/04/2008 17:09 DCM Instrução nº 2034/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
03/04/2008 17:09 DCM Instrução nº 4118/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
03/04/2008 15:29 DP  

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